20/09/2010 23:22

Microempreendedor Individual: Resolução altera ocupações permitidas

Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 78, que altera as ocupações permitidas para o Microempreendedor Individual. A nova lista de ocupações entra em vigor em 01/12/2010.

 

Ocupações incluídas


Abatedor de aves

Estampador de peças do vestuário

Abatedor de aves com comercialização do produto

Esteticista

artesão em cimento

Fabricante de velas - inclusive decorativas

Bike propagandista

Guia de turismo

Carroceiro - Transporte de carga

Instalador de antenas de TV

Carroceiro - Transporte de mudança

Instalador de equipamento de segurança domiciliar e empresarial, sem prestação de serviços de vigilância e segurança

Coletor de resíduos não perigosos

Instalador de rede de computadores

Comerciante de artigos de bebê

Locador de instrumentos musicais

Comerciante de carvão e lenha

Locutor de mensagens fonadas e ao vivo

Comerciante de cestas de café da manhã

Mestre de Obras

Comerciante de inseticidas e raticidas

Produtor de Pedras para construção - não associada à extração

Comerciante de móveis

Recarregador de Cartuchos para equipamentos de informática

Comerciante de produtos naturais

Reparador de artigos e acessórios do vestuário

Comerciante de produtos para piscinas

Reparador de cordas, velames e lonas

Costureira de roupas sob medida

Reparador de equipamentos médico-hospitalares não eletrônicos

Coveiro

Reparador de equipamentos esportivos

Customizador de roupas

Reparador de guarda chuva e sombrinhas

Disc Jockey(DJ) ou Vídeo Jockey (VJ)

Reparador de móveis

Dublador

Reparador de toldos e persianas

Editor de vídeo

Vendedor de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para alimentação

 

Algumas ocupações - abaixo listadas, foram retiradas, a pedido das entidades de classes, da lista de atividades permitidas para inscrição como Microempreendedor Individual. Os empreendedores já inscritos nessas atividades não serão desenquadrados por iniciativa das administrações tributárias.

Boiadeiro/vaqueiro

Caçador

Colheidor de catanha-do-Pára 

Colheidor de palmito

Colheidor de produtos não madereiros

Lavrador agrícola

Pescador em água doce

Pesacador em água salgada

Podador agrícola

Produotor de algas e demais plantas aquáticas

Reflorestador

Seringueiro

Assessoria de Comunicação Social da RFB

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